PROTESTO PEDE QUE TRANSSEXUAL RECUPERE GUARDA DE CRIANÇA !
Cerca de 70 pessoas protestaram na última segunda-feira dia 07/01/2007, em frente ao Forum da cidade de São José do Rio Preto (SP), contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, de retirar a guarda provisória de uma criança da transsexual Roberta Góes Luiz, 30anos.
De acordo com o Centro de Referência em Direitos de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (GLBT) da cidade, que organizou o ato de protesto, a retirada da guarda foi baseada num ato de “preconceito e discriminação” do Ministério Público Estadual (MPE), por Roberta Góes Luiz ser transsexual.
Ela e o companheiro perderá a guarda de um menino de 11 mêses, depois de cuidarem dele por 8 mêses, com autorização da Justiça de São José do Rio Preto (SP). Na ocasião, o Judicíario levou em consideração o fato de Roberta ter sido aprovada nos testes psicossociais, que comprovam que ela tinha condições de cuidar da criança.
Porém , em agravo ao Tribunal de Justiça, o promotor da Infância e da Juventude, Claúdio Santos de Moraes, conseguiu uma liminar que retirou a criança dela e a pôs num abrigo, onde o menino deverá ficar até ser adotado por pais heterossexuais. Em justificativa, o promotor, alegou que o bebê não pode conviver com um casal “anormal” e não levaria uma vida “normal”, sem a presença de um pai e de uma mãe.
Já o coordenador do Centro de Referência, Fabio Takahashi, disse: “Este tipo de posição demonstra que ele foi preconceituoso e cometeu ato de discriminação ao não aceitar a condição de Roberta. Temos de nos prevenir e combater essa homofobia”, e também ressaltou o fato de os Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente e Tutelar e a Secretaria Especial dos Direitos e Políticas da Mulher serem favoráveis à causa de Roberta e terem enviado representantes ao protesto de hoje.
Promotor
Mas a manifestação não comoveu o promotor da Infância e da Juventude. Ele alega que a manifestação “foi um ato não-civilizado”. “Eles poderiam ter se manifestado no processo, mas não vou mudar minha posição”, disse. “Estou zelando pelos interesses da criança e não dos adultos, pois esta criança tem de ter uma família convencional, ser criada por um pai e uma mãe. Imagine como ela ficará revoltada ao descobrir que foi criada por uma família anormal”, disse.
Para o promotor, a posição dos conselhos em favor da transsexual “é demagogia”. “Quero ver quando isso ocorrer com alguém da família deles para ver como eles se comportam. É muito fácil dar esmola com o chapéu alheio”, afirmou. Segundo Claúdio Santos de Moraes, ele não quer passar por culpado, caso a criança, no futuro, fique revoltada ao saber que foi adotada por um casal de homossexuais.
“Ninguém escolhe pai ou mãe, mas numa adoção isso, é possível; a criança precisa de pais adotivos que tenham condições morais, sociais e psicológicas; e esse casal, por ser anormal, não tem condições sociais para adotar uma criança, que não é um tubo de ensaio”, afirmou.
O processo aguarda uma decisão do mérito do agravo interposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) e a sentença em primeira instância da guarda definitiva da criança. Já a transsexual Roberta Góes Luiz, que participou do protesto, declarou que, apesar de ter a guarda retirada, não cancelou o plano de saúde do menino e tem esperanças e reverter o processo judicial. “Apesar do preconceito e discriminação, tenho esperanças de que tudo vai mudar e vou ter meu filho de volta”, afirmou.
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