Aborto em Pauta


Segunda-feira, 19 de Novembro de 2007

POR ESMAGADORA MAIORIA, A CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE ACABA DE REJEITAR LEGALIZAÇAO DO ABORTO NO BRASIL

POR ESMAGADORA MAIORIA, A CONFERENCIA
NACIONAL DE SAÚDE ACABA DE REJEITAR A
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL!

APRESENTAÇÃO E RESUMO

As notícias abaixo confirmam amplamente os últimos dados do
IBOPE e do Data Folha que afirmam que a aprovação ao aborto
cresce ano após ano no país, alcançou seu menor nível de apenas
3% desde que se iniciaram as pesquisas de opinião pública em
1994 e continua a diminuir.

No ano de 2000 a legalização do aborto havia sido recomendada
pela 11ª Conferência Nacional de Saúde no Brasil. O
parágrafo 108 do “Relatório Final da Conferência Nacional de
Saúde – O Brasil Falando como Quer Ser Tratado”, publicado
pelo Ministério da Saúde, afirmava:

“No contexto da compreensão de que a ilegalidade do aborto acarreta
importantes agravos à saúde das mulheres e, entendendo ainda que a
legislação restritiva à interrupção da gravidez necessita ser
revista no sentido da realidade da população e da saúde das
mulheres, os participantes da 11a Conferencia Nacional de Saúde
propõem descriminalizar o aborto”.

http://www.conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_11.pdf

Mas, no domingo pela manhã, 18 de novembro de 2007, os
participantes da nova edição da 13ª Conferencia Nacional de
Saúde, rejeitaram a legalização do aborto por uma emagadora maioria
até pouco tempo nunca vista, em eventos deste tipo. Em um total de
1627 votos, praticamente, todos votaram a favor da vida e os menos
de 100 votos, que se posicionaram a favor do aborto, foram vaiados pela
multidão presente
.

Conforme o noticiário abaixo, o Ministério da Saúde, que durante
a Conferência havia-se posicionado a favor da legalização do
aborto, dois dias antes da votação ainda acreditava na vitória da
proposta. Segundo a Agência Brasil, o texto que entraria em
votação recomendava

“assegurar os direitos sexuais e reprodutivos, respeitar a autonomia
das mulheres sobre seu corpo, reconhecendo-o como problema de saúde
pública e discutir sua descriminalização por meio de projeto de
lei”.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/11/18/materia.2007-11-18.8955620558/view

A esperança do governo era, segundo o Presidente do Conselho
Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, que em caso de
aprovação da proposta, esta daria o respaldo político necessário ao

“ao Governo Federal para promover o processo de regulamentação [da
legalização do aborto] no Congresso Nacional”.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2007/11/17/327207656.asp

Terminada a votação, o representante do Ministro da Saúde e
Coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade
Materna, Dr. Adson França disse que a derrubada da proposta não
correspondia às expectativas do Ministério. Segundo este explicou
à Agência Brasil,

“a rejeição causou muita estranheza porque a proposta passou em mais
de oito plenárias temáticas, com mais de 300 delegados cada”.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/11/18/materia.2007-11-18.8955620558/view

Na realidade, a proposta somente havia conseguido passar nas
plenárias temáticas porque estes encontros prévios estão dominados
pela presença de feministas e ativistas a favor do aborto que não
representam o pensamento do povo brasileiro nestas questões.

Apesar disto, como pode-se ver pelas reportagens abaixo, o jornal O
GLOBO procurou atribuir na maioria da matérias publicadas a
responsabilidade pela votação às manobras da Igreja Católica, o
que poderia ser verossímil se não fosse a esmagadora desproporção
dos mais de mil e quinhentos representantes que votaram a favor da vida
e o número insignificante dos que votaram a favor do aborto e que ainda
por cima foram vaiados pela multidão dos demais presentes. Um
resultado deste tipo somente pode ser explicado pelo fato óbvio de que
quase ninguém no Brasil é a favor do aborto. Entre as reduzidas
exceções dos que não conseguem entender que o aborto é o assassinato
de uma vida inocente estão os membros da equipe do governo Lula e os
funcionários das ONGs financiadas pela Fundações Internacionais
que promovem a legalização do aborto.

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MATÉRIAS PUBLICADAS SOBRE O TEMA

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16/11/2007

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PARA FEMINISTAS, DECISÃO SOBRE ABORTO
NÃO DEVE ENVOLVER RELIGIÃO

http://www.ultimahoranews.com/not_ler.asp?codigo=65531

16/11/2007

Marco Antônio Soalheiro | Agência Brasil

O TEMA DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO CHEGOU
A SER APROVADO COMO RECOMENDAÇÃO NA 11ª
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, mas não
resultou em providências práticas por parte das autoridades.

AGORA, NA 13 ª EDIÇÃO DO EVENTO, a diretora da
REDE NACIONAL FEMINISTAS DA SAÚDE, Clair
Castilhos ACREDITA QUE UMA DELIBERAÇÃO
FAVORÁVEL À DESCRIMINALIZAÇÃO TERÁ
OUTROS EFEITOS:

“A NOVIDADE É QUE A POSIÇÃO DO MINISTRO
DA SAÚDE É CLARAMENTE FAVORÁVEL AO
TRATAMENTO DO ABORTO COMO PROBLEMA DE
SAÚDE PÚBLICA. Nosso país é um estado laico e não
confessional, como o Irã e outros islâmicos. Então, as
religiões não têm que impor sua posição em relação a decisões
que cabem aos cidadãos brasileiros em sua totalidade”.

Em entrevista hoje (16) à Agência Brasil, ela lembrou que as
mulheres fazem o aborto pelas mais diferentes causas, inclusive para
evitar situações traumáticas. Em alguns estados e capitais, o
aborto aparece como principal causas de morte materna.

“É inaceitável, porque tem tecnologia, dinheiro e formas de tratar
e prevenir que não estão sendo feitas”.

Castilhos acredita na aprovação do projeto encaminhado à Câmara
dos Deputados pela Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres, do governo federal. Ela admite, porém, que a proposta
ainda sofre muita resistência.

“Tem deputados federais fundamentalistas de religiões atrasadas que
se aproveitam desse tipo de debate para angariar votos. Mas o debate
já está mais avançado na sociedade, e a conferência é uma prova
disto”.

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CATÓLICOS ARTICULAM PARA BARRAR
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EM
CONFERÊNCIA DE SAÚDE

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2007/11/16/327200989.asp

16/11/2007

Evandro Éboli – O Globo

BRASÍLIA – SETORES DA IGREJA CATÓLICA
ATUAM NA 13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE
SAÚDE PARA BARRAR A APROVAÇÃO DA
PROPOSTA DE APOIO À DESCRIMINALIZAÇÃO
DO ABORTO NO PAÍS. O assunto tem sido debatido no
encontro e deverá ir à votação final no domingo, na plenária de
encerramento. Um eventual apoio da conferência ajudaria a reforçar a
pressão no Congresso Nacional a favor de mudanças na legislação do
país.

A Pastoral da Criança é o setor religioso que atua com mais
veemência e distribui material contrário a essa proposta. A
coordenadora da Pastoral, Zilda Arns, está em campanha contra essa
iniciativa
.

No primeiro teste de votação, realizado na quinta, a
descriminalização do aborto foi aprovada em sete dos dez grupos
plenários que discutem e votam as quase 600 propostas nas áreas da
saúde. Mas para ser aprovado em definitivo, a proposta precisaria da
aprovação unânime, ter passado pelas dez plenárias. Como não
ocorreu, o tema vai ser apreciado e votado pelos cerca de 4 mil
delegados da conferência neste fim de semana.

Nos panfletos que distribui, a Pastoral da Criança argumenta que o
aborto é um crime covarde e que implica em matar um ser humano inocente
no ventre de sua mãe.

– Ser contra o aborto é fazer uma opção pela vida – disse Zilda
Arns.

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17/11/2007

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LEGALIZAÇÃO DO ABORTO SERÁ AVALIADA NA
PLENÁRIA FINAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2007/11/17/327207656.asp

17/11/2007

Agência Brasil

BRASÍLIA – OS CERCA DE 4 MIL DELEGADOS
COM DIREITO A VOTO NA PLENÁRIA FINAL DA
13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
DECIDIRÃO, NESTE DOMINGO, SE
RECOMENDAM O TRATAMENTO DO ABORTO COMO
QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA A SER
DESCRIMINALIZADA, conforme encaminhado por dez estados
do país.

Nas 10 plenárias prévias realizadas até sexta-feira predominou o
equilíbrio entre delegados favoráveis e contrários: seis
encaminharam a decisão para a plenária final, três aprovaram a
questão, com mais de 70% dos votos, e uma rejeitou a
recomendação.

A decisão que vier a ser tomada não tem efeito legal, mas é tida
como um importante indicativo da sociedade para o Congresso Nacional,
onde tramitam vários projetos sobre o assunto, um deles há 16
anos.

PARA O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL
DE SAÚDE, FRANCISCO BATISTA JÚNIOR, EM
CASO DE APROVAÇÃO DA PROPOSTA, CABE AO
GOVERNO FEDERAL PROMOVER O PROCESSO DE
REGULAMENTAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.

Mas, a princípio, o Executivo não pensa um elaborar um novo
projeto:

– O Congresso já vem debatendo. Não significa que a cada proposta
importante aprovada na Conferência Nacional de Saúde o governo
tenha que fazer um projeto. Acredito que os parlamentares saberão
ouvir as reivindicações de um movimento democrático como esse –
afirmou Adson França, diretor do Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde.

O debate em torno da questão foi acirrado nas plenárias. Em uma
delas, o médico obstetra José Antônio Romano e o estudante de
medicina Vinícius Rangel expuseram teses conflitantes. O primeiro
considerou um equívoco colocar o aborto como primordial à saúde da
mulher.

– O grande problema das mulheres brasileiras é a baixa inserção em
programas de pré-natal e de planejamento familiar. O que se tem que
pensar é em melhorar as políticas sociais – defendeu Romano.

Rangel, por sua vez, preferiu enfatizar os problemas provocados pela
prática clandestina:

– Conheci adolescentes que se auto-agridem para interromper uma
gravidez indesejada. Outras, que adotam procedimentos recomendados
por pessoas irresponsáveis e, se o aborto não é feito de forma
adequada, a criança vai nascer com más formações.

Em rápida passagem pela conferência, o ministro da Saúde, José
Gomes Temporão, que defende a legalização do aborto, disse estar
satisfeito, independentemente do que for decidido na plenária final.

– Era um tema que estava meio velado, sem ser discutido de maneira
aberta e já houve avanços. A questão exige um grau de
amadurecimento da sociedade brasileira que só vem pelo debate
qualificado. Qualquer decisão que a conferência tome será
significativa – avaliou.

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18/11/2007

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DELEGADOS DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE
SAÚDE REJEITAM DESCRIMINALIZAÇÃO DO
ABORTO

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/11/18/materia.2007-11-18.8955620558/view

18 de Novembro de 2007

Danilo Macedo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – OS DELEGADOS COM DIREITO A VOTO
NA 13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE,
QUE TERMINA HOJE (18) EM BRASÍLIA,
DECIDIRAM EXCLUIR DO RELATÓRIO FINAL
DO ENCONTRO A RECOMENDAÇÃO DA PROPOSTA
DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO.

POR AMPLA MAIORIA, OS DELEGADOS
VOTARAM PELA SUPRESSÃO DA PROPOSTA DE
POLÍTICA PÚBLICA. CERCA DE CEM DOS
1.627 DELEGADOS QUE PARTICIPAM DA
PLENÁRIA FINAL DA CONFERÊNCIA VOTARAM
A FAVOR DO TEXTO, MAS FORAM VAIADOS.

A sessão foi marcada pela confusão em torno da redação final da
proposta, que excluiu a palavra aborto. O TEXTO TRAZIA A
SEGUINTE CITAÇÃO: “ASSEGURAR OS
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS,
RESPEITAR A AUTONOMIA DAS MULHERES
SOBRE SEU CORPO, RECONHECENDO-O COMO
PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA E DISCUTIR
SUA DESCRIMINALIZAÇÃO POR MEIO DE
PROJETO DE LEI”.

Segundo os participantes da conferência, a menção ao aborto estaria
na referência sobre o corpo feminino. A redação foi contestada
pelas entidades contrárias ao aborto. “A modificação do texto não
foi feliz. Não foi de acordo com o que tinha sido votado na plenária
estadual de São Paulo”, afirmou o gestor de Relações
Institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur.

Apesar das críticas, Boufleur comemorou a rejeição da proposta.
“Essa posição reflete o pensamento do povo brasileiro”, avalia o
representante da Pastoral da Criança. “Pesquisas mostram que mais
de 60% do povo brasileiro é contrário ao aborto, à penalização
da vida.”

COORDENADOR DO PACTO NACIONAL PELA
REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E
NEONATAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ADSON
FRANÇA DISSE QUE A DERRUBADA DA
PROPOSTA NÃO CORRESPONDIA ÀS
EXPECTATIVAS DO MINISTÉRIO. “A
REJEIÇÃO CAUSOU MUITA ESTRANHEZA
PORQUE A PROPOSTA PASSOU EM MAIS DE
OITO PLENÁRIAS TEMÁTICAS, COM MAIS DE
300 DELEGADOS CADA”, EXPLICOU.

Para França, o principal problema talvez tenha sido a falta de tempo
para negociar. “O horário da votação, no início da sessão,
talvez não tenha sido oportuno”, diz.

O tratamento do aborto como questão de saúde pública, com a
descriminalização da prática, tinha sido encaminhado por dez
estados. Nos dois primeiros dias da conferência, a questão dividiu
os delegados. Das dez plenárias prévias realizadas até sexta-feira
(16), seis haviam encaminhado a decisão para a plenária final,
três haviam aprovado e uma, rejeitado a proposta.

A decisão da conferência não tem efeito legal, mas é tida como um
importante indicativo da sociedade para o Congresso Nacional, onde
tramitam vários projetos sobre o aborto, um deles há 16 anos.

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PRESSÃO CATÓLICA: CONFERÊNCIA DE SAÚDE
REJEITA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO PAÍS

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2007/11/18/327212214.asp

18/11/2007

Evandro Éboli – O Globo

BRASÍLIA – APÓS FORTE PRESSÃO DE
SETORES DA IGREJA CATÓLICA,
A MAIORIA
DOS CERCA DE 2,7 MIL DELEGADOS DA 13ª
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
REJEITOU, NA MANHÃ DESTE DOMINGO, A
PROPOSTA DE APOIO A PROJETO DE LEI QUE
LEGALIZA O ABORTO NO PAÍS. O Ministério da
Saúde saiu derrotado. O governo apoiou, na conferência, a
descriminalização do aborto. A proposta havia sido aprovada em sete
das dez plenárias na última quinta-feira, mas o resultado não se
confirmou no plenário.

Mais organizados, os católicos ocuparam os lugares estratégicos à
frente da mesa que dirige os trabalhos.
A votação se dava com
levantamento dos crachás de cada um dos delegados. A proposta
rejeitada diz o seguinte: “Assegurar os direitos sexuais e
reprodutivos, respeitar a autonomia das mulheres sobre seu corpo, e a
questão do aborto, reconhecendo-o como problema de saúde pública e
discutir sua descriminalização por meio de projeto de lei”.

Para Clóvis Boufleur, da Pastoral da Criança, entidade
contrária ao aborto, a decisão da conferência foi uma “vitória da
sociedade”, que, segundo ele, é contrária a descriminalização.
O diretor de Ações e Programas Estratégicos do Ministério da
Saúde, Adson França, que defendeu a proposta no encontro,
afirmou que não reconhecer o aborto como um grave problema de saúde
pública é “hipocrisia”

– O FATOR NEGATIVO É SABER QUE A MAIORIA DOS QUE SE DIZEM SER “CRISTÃOS PROTESTANTES”, NÃO ESTAVAM SABENDO DESSA CONFERÊNCIA, E DIGO MAIS, TEM MUITOS QUE AINDA NÃO SABEM QUE ISTO ACONTECEU!!! É LAMENTAVEL!!!

– O SOLDADO TEM QUE FICAR POR DENTRO DE TUDO O QUE ENVOLVE E ACONTECE NA GUERRA!!!

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Sobre Andre Magalhaes

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Uma resposta para Aborto em Pauta

  1. Maely disse:

    Graças a Deus que o aborto nao foi aprovado no Brasil, pois nenhum de nós temos o direito de matarmos alguem. Matar alguem, esteja ele no ventre ou fora é crime!!!! Nao importa se a criança é doente ou algo assim, deixa ela viver, pois ela nao pediu para que viesse ao mundo. Só Deus tem o direito de dar a vida e de tirá-la! amém

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